POLÍTICA DE PRIVACIDADE — LITY BRASIL

1. Objetivo

1.1. Esta Política descreve como os dados pessoais são tratados no site de vendas online da marca Lity no Brasil, de acordo com a legislação brasileira aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).

2. Controlador

2.1. O site é operado e administrado por Bravium Brasil, inscrita no CNPJ nº 01.336.140/0001-06, com endereço na Rua Luigi Galvani, 42, 10º andar, CEP 04575-020, São Paulo/SP, atuando como Controladora dos dados pessoais tratados no âmbito do site.

3. Dados tratados

3.1. A Bravium Brasil poderá tratar dados pessoais necessários para operar o e-commerce e atender o usuário, incluindo dados de identificação, contato, pedidos, entregas, atendimento e navegação (cookies e logs).

4. Finalidades

4.1. Os dados pessoais poderão ser utilizados para cadastro, autenticação, processamento de compras, pagamentos, entrega, atendimento, pós-venda, prevenção a fraudes e cumprimento de obrigações legais.

5. Marketing e comunicações promocionais

5.1. Caso o usuário opte por receber comunicações, a Bravium Brasil poderá enviar mensagens promocionais por e-mail e/ou WhatsApp.

5.2. O usuário poderá cancelar o recebimento a qualquer momento pelos mecanismos disponibilizados nas comunicações.

6. Terceiros

6.1. A Bravium Brasil poderá utilizar fornecedores para pagamentos, antifraude, logística, atendimento e comunicação, exigindo confidencialidade e segurança compatíveis com esta Política.

7. Direitos do titular

7.1. O titular poderá exercer todos os direitos previstos na LGPD, incluindo acesso, correção, eliminação, portabilidade, bloqueio, anonimização, informação sobre compartilhamentos e revogação do consentimento.

8. Canal de Privacidade

8.1. E-mail para solicitações LGPD: sac@litybrasil.com.br.

9. Segurança e retenção

9.1. A Bravium Brasil adota medidas razoáveis de segurança e mantém os dados apenas pelo período necessário às finalidades descritas e às exigências legais.

10. Cookies

10.1. O site utiliza cookies e tecnologias semelhantes. O usuário poderá gerenciá-los pelo navegador.

11. Atualizações

11.1. Esta Política poderá ser atualizada e sua versão vigente será publicada no site.

TERMOS E CONDIÇÕES — E-COMMERCE LITY BRASIL

1. Aceitação

1.1. Ao acessar e utilizar o e-commerce da marca Lity no Brasil, o usuário concorda com estes Termos e Condições.

1.2. Caso não concorde, não deverá utilizar o site nem realizar compras.

2. Operador e vendedor

2.1. O e-commerce é operado e administrado pela Bravium Brasil.

2.2. A Bravium Brasil é responsável pelo checkout, processamento dos pedidos, cobrança, entrega e atendimento ao consumidor.

3. Compra, pagamento e entrega

3.1. O usuário deverá fornecer informações verdadeiras e atualizadas.

3.2. A confirmação do pedido dependerá da validação do pagamento e da disponibilidade de estoque.

3.3. Condições, prazos e custos de entrega serão informados durante a compra.

4. Trocas, devoluções e reembolsos

4.1. As solicitações deverão ser realizadas pelos canais oficiais do site e seguirão a legislação brasileira.

5. Atendimento ao Cliente (SAC)

5.1. E-mail: sac@litybrasil.com.br
Telefone: (11) 3163-0267
Central de Ajuda: https://loja.litybrasil.com.br/CustomerService/OpenTicket

6. Privacidade e proteção de dados

6.1. O tratamento dos dados pessoais é regido pela Política de Privacidade.

6.2. Solicitações relativas à LGPD deverão ser encaminhadas para sac@litybrasil.com.br.

7. Propriedade intelectual

7.1. Todo o conteúdo do site é protegido por direitos de propriedade intelectual e não poderá ser utilizado sem autorização.

8. Disponibilidade do site

8.1. O funcionamento do site poderá sofrer interrupções por manutenção, atualizações ou motivos técnicos.

9. Alterações

9.1. Estes Termos poderão ser alterados a qualquer momento, sendo a versão vigente publicada no site.

10. Lei aplicável e jurisdição

10.1. Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

10.2. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP para resolução de controvérsias.